ANÁLISE GEOGRÁFICA INTEGRADA DO USO DA ÁGUA: A OFERTA E DEMANDA DA BACIA DO RIO SÃO DOMINGOS.

Nome: JONATHA LIPRANDI JACQUES
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 07/04/2017
Orientador:

Nomeordem crescente Papel
ANDRE LUIZ NASCENTES COELHO Orientador

Banca:

Nomeordem crescente Papel
MÔNICA AMORIM GONÇALVES Examinador Externo
ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA GOULART Examinador Interno
ANDRE LUIZ NASCENTES COELHO Orientador

Resumo: A crescente pressão sobre os recursos hídricos tem colaborado para o surgimento de conflitos entre diferentes usuários. O aumento da
população mundial, da urbanização, agricultura mecanizada, produção industrial, mineração, aliado as atividades econômicas em geral, põe em risco o abastecimento de água. Diante dessa pressão pelos recursos hídricos tanto em níveis quantitativos e qualitativos, conduzem a um cenário de conflitos ou disputa pela água doce, que vêm crescendo gradualmente em vastas regiões do mundo. Para tanto, a relação antrópica com o meio ambiente, consumada na irresponsabilidade, no esgotamento e na utilização dos recursos sem o comprometimento, poderá pôr em risco a disponibilidade, oferta e em seguida levando a escassez deste importante e estratégico recurso natural. Diante dessa problemática, a gestão dos recursos hídricos, aparece como alternativa de mediação de conflitos de usos de recursos hídricos. A Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, instituída pela
Lei Federal n° 9.433/1997 e a Lei Estadual 10.179/2014, constituiu a outorga o direito de uso de recursos hídricos como uma das práticas de instrumentos de gestão para assegurar os aspectos qualitativos e quantitativos no uso, na oferta e na disponibilidade do regime hídrico. A autorização e concessão de outorgas são possibilitadas nas condições de disponibilidade hídrica, pois fornece o limite máximo permissível, para cada demanda de usuários. Sendo assim, a presente pesquisa tem como objetivo realizar uma análise geográfica integrada do uso da água na bacia hidrográfica do rio São Domingos, localizada no Município de Pinheiros Estado do Espírito Santo, avaliando em detalhes os processos de outorgas, analisando a relação entre oferta e demanda e dos conflitos decorrentes pelo uso da água. Empregando como procedimentos metodológicos o uso de geotecnologias de imagens de satélites, sistemas de informações geográficas - SIG e sistema de posicionamento global – GPS, com o propósito de identificar as áreas de uso e cobertura da terra e identificar as principais áreas de conflitos entre os usuários de água. Os resultados demostraram que o uso para irrigação é predominante no número de outorgas emitidas pela AGERH.
Verifica-se também que as maiores demandas de recursos hídricos são para as
finalidades de uso irrigação seguida, reserva hídrica e dessedentação animal. Percebese que as somatórias das vazões de captação de água superficiais são superiores em relação à vazão de referência Q90, verificando uma maior demanda em relação à oferta hídrica. Consta-se a grande importância de um manejo de bacia hidrográfica adequado para o uso irrigação, sendo que, esta finalidade é bastante significativa, pois, há uma concentração de uso de pivô central na região, podendo comprometer a disponibilidade hídrica do manancial.

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